Nesse post explicaremos passo a passo todas as exigências da ANVISA para produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. Uma leitura rápida que lhe dará tudo que precisa para começar a arte do seu produto, confira!
Tipos de embalagem
A embalagem de produtos dessa categoria é dividida em duas subclasses, cada uma com suas próprias informações obrigatórias.
Embalagem Primária
É a embalagem que fica em contato direto com
o produto e envolta na embalagem secundária, caso houver.
Embalagem Secundária
Tem a função de conter a embalagem primária,
evitando avarias ao produto.
Informações Obrigatórias:
Embalagem Primária
- Nome / Grupo / Tipo de produto, caso não esteja implícito;
- Marca;
- Lote e Vencimento;
- Modo de uso na embalagem primária ou secundária;
- Advertências e restrições de uso;
- Rotulagem específica
Embalagem Secundária
- Nome / Grupo / Tipo de produto, caso não esteja implícito;
- Marca;
- Prazo de validade;
- Modo de uso na embalagem primária ou secundária;
- Advertências e restrições de uso;
- Número de registro do produto
- Conteúdo;
- País de Origem;
- Fabricante;
- Domicílio do Fabricante;
- Rotulagem Específica;
- Ingredientes/composição;
Caso a embalagem seja muito pequena, informações com o modo de uso, advertências e restrições podem vir em folheto anexo, nesse caso a embalagem primária deve conter o texto "ver folheto anexo". Quando não houver embalagem secundária, todas as informações devem constar na primária.
Rotulagem Específica
Algumas categorias de produtos exigem orientações específicas em seus rótulos. Confira:
Produtos Aerossóis
- Inflamável, não pulverizar perto do fogo;
- Não perfurar, nem incinerar;
- Não expor ao sol nem a temperaturas superiores a 50°C;
- Proteger os olhos durante a aplicação;
- Manter fora do alcance de crianças.
Produtos para ondular ou alisar o cabelo, neutralizantes
- Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;
- Manter fora do alcance de crianças;
- Pode causar reação alérgica. Fazer a prova de toque (descrever);
- Não usar nos cílios e sobrancelhas;
- Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;
- Em caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância;
- Manter fora do alcance das crianças.
Produtos capilares com acetato de chumbo
- Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;
- O uso inadequado pode provocar intoxicação por absorção de chumbo;
- Aplicar somente no couro cabeludo (cabelos);
- Depois do uso, lavar as mãos com água em abundância para evitar a ingestão acidental;
- Manter fora do alcance das crianças.
Depilatórios e Epilatórios
- Não aplicar em áreas irritadas ou lesionadas;
- Não deixar o produto em contato com a pele por mais tempo do que o indicado nas instruções de uso;
- Não usar com a finalidade de se barbear;
- No caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância;
- Manter fora do alcance das crianças.
Dentríficos e Enxaguantes Bucais com Flúor
- Indicar o nome do composto de flúor utilizado e sua concentração em ppm (parte por milhão);
- Indicar o modo de uso, quando necessário;
- Não usar em crianças menores de 06 anos. (Somente para enxaguantes bucais).
Tônicos Capilares
- Em caso de eventual irritação do couro cabeludo, suspender o uso.
Antitranspirantes
- Usar somente nas áreas indicadas;
- Não usar se a pele estiver irritada ou lesionada;
- Caso ocorra irritação e/ou prurido no local da aplicação, suspender o uso imediatamente.
Filtros Solares
- O número de proteção solar precedido da sigla "SPF "ou "FPS", ou das palavras "Fator de Proteção Solar".
- “É necessária a reaplicação do produto para manter a sua efetividade”, “Ajuda a prevenir as queimaduras solares”, “Aplique generosamente ou livremente antes da exposição ao sol e sempre que necessário”.
Outras Orientações
- Não pode constar na embalagem ou publicidade qualquer indicação que possa levar à confusão ou interpretação falsa sobre características do produto.
- É obrigatória a indicação da faixa etária:
+3 anos – “deve ser aplicado exclusivamente por adulto”
+5 anos – “utilização com supervisão de adulto”
- A advertência “Em caso de irritação suspenda o uso e procure orientação médica” deve estar, obrigatoriamente, presente em ambas as embalagens.
- Lote, validade e registro devem constar no rótulo ou impresso através de tinta ink-jet.
-O modo de uso pode vir em folheto anexo em caso de a embalagem ser muito pequena e em casos específicos.