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Simplifica - Guia de rotulagem de cosméticos

Atualizado: 28 de abr. de 2021


Nesse post explicaremos passo a passo todas as exigências da ANVISA para produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. Uma leitura rápida que lhe dará tudo que precisa para começar a arte do seu produto, confira!


Tipos de embalagem


A embalagem de produtos dessa categoria é dividida em duas subclasses, cada uma com suas próprias informações obrigatórias.


Embalagem Primária

É a embalagem que fica em contato direto com

o produto e envolta na embalagem secundária, caso houver.


Embalagem Secundária

Tem a função de conter a embalagem primária,

evitando avarias ao produto.



Informações Obrigatórias:


Embalagem Primária


- Nome / Grupo / Tipo de produto, caso não esteja implícito;

- Marca;

- Lote e Vencimento;

- Modo de uso na embalagem primária ou secundária;

- Advertências e restrições de uso;

- Rotulagem específica


Embalagem Secundária


- Nome / Grupo / Tipo de produto, caso não esteja implícito;

- Marca;

- Prazo de validade;

- Modo de uso na embalagem primária ou secundária;

- Advertências e restrições de uso;

- Número de registro do produto

- Conteúdo;

- País de Origem;

- Fabricante;

- Domicílio do Fabricante;

- Rotulagem Específica;

- Ingredientes/composição;


Caso a embalagem seja muito pequena, informações com o modo de uso, advertências e restrições podem vir em folheto anexo, nesse caso a embalagem primária deve conter o texto "ver folheto anexo". Quando não houver embalagem secundária, todas as informações devem constar na primária.


Rotulagem Específica

Algumas categorias de produtos exigem orientações específicas em seus rótulos. Confira:



Produtos Aerossóis


- Inflamável, não pulverizar perto do fogo;


- Não perfurar, nem incinerar;


- Não expor ao sol nem a temperaturas superiores a 50°C;


- Proteger os olhos durante a aplicação;


- Manter fora do alcance de crianças.



Produtos para ondular ou alisar o cabelo, neutralizantes


- Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;


- Manter fora do alcance de crianças;


- Pode causar reação alérgica. Fazer a prova de toque (descrever);


- Não usar nos cílios e sobrancelhas;


- Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;


- Em caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância;


- Manter fora do alcance das crianças.



Produtos capilares com acetato de chumbo


- Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;


- O uso inadequado pode provocar intoxicação por absorção de chumbo;


- Aplicar somente no couro cabeludo (cabelos);


- Depois do uso, lavar as mãos com água em abundância para evitar a ingestão acidental;


- Manter fora do alcance das crianças.


Depilatórios e Epilatórios


- Não aplicar em áreas irritadas ou lesionadas;


- Não deixar o produto em contato com a pele por mais tempo do que o indicado nas instruções de uso;


- Não usar com a finalidade de se barbear;


- No caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância;


- Manter fora do alcance das crianças.


Dentríficos e Enxaguantes Bucais com Flúor


- Indicar o nome do composto de flúor utilizado e sua concentração em ppm (parte por milhão);


- Indicar o modo de uso, quando necessário;


- Não usar em crianças menores de 06 anos. (Somente para enxaguantes bucais).


Tônicos Capilares


- Em caso de eventual irritação do couro cabeludo, suspender o uso.


Antitranspirantes


- Usar somente nas áreas indicadas;


- Não usar se a pele estiver irritada ou lesionada;


- Caso ocorra irritação e/ou prurido no local da aplicação, suspender o uso imediatamente.


Filtros Solares


- O número de proteção solar precedido da sigla "SPF "ou "FPS", ou das palavras "Fator de Proteção Solar".


- “É necessária a reaplicação do produto para manter a sua efetividade”, “Ajuda a prevenir as queimaduras solares”, “Aplique generosamente ou livremente antes da exposição ao sol e sempre que necessário”.


Outras Orientações


- Não pode constar na embalagem ou publicidade qualquer indicação que possa levar à confusão ou interpretação falsa sobre características do produto.


- É obrigatória a indicação da faixa etária:

+3 anos – “deve ser aplicado exclusivamente por adulto”

+5 anos – “utilização com supervisão de adulto”


- A advertência “Em caso de irritação suspenda o uso e procure orientação médica” deve estar, obrigatoriamente, presente em ambas as embalagens.


- Lote, validade e registro devem constar no rótulo ou impresso através de tinta ink-jet.


-O modo de uso pode vir em folheto anexo em caso de a embalagem ser muito pequena e em casos específicos.


IMPORTANTE:


Produtos cosméticos não podem ter indicações ou menções terapêuticas.


O detentor do registro (fabricante/ importador) de um produto é responsável pela veracidade e comprovação das informações que constam no rótulo.

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